Curso de Capacitação: Reflexos Previdenciários no Contrato Individual de Trabalho

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O Rico Domingues está com matrículas abertas para o novo curso de capacitação sobre os Reflexos Previdenciários no Contrato de Trabalho, com o professor Cleber Paganelli.

Ninguém desconhece que, nos dias atuais, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário são ramos autônomos da Ciência Jurídica, cada qual com suas regras e princípios próprios, legislação específica e institutos peculiares.

Em que pese a independência, há vários pontos de conexão entre ambos que precisam ser explorados pelo operador do Direito, uma vez que as questões previdenciárias afetam diretamente o contrato de trabalho.

Este curso pretende explorar os aspectos conceituais e práticos dos vários pontos de contato entre Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho, a fim de propiciar uma melhor compreensão e aplicação das normas jurídicas relativas a ambos.

O curso acontecerá presencialmente, na sede do Rico Domingues.

  • Data: 27 e 29 de novembro
  • Horário: Das 19h às 22h15min
  • Carga horária: 8 horas/aula
  • Conteúdo programático: Direito do Trabalho x Direito Previdenciário; Empregado x Segurado; Contrato de trabalho; Seguridade Social (art. 194, CF/88); Previdência Social (art. 201, CF/88); Segurados da Previdência Social; Benefícios da Previdência Social (quais são? REGRA 4 3 2 1); Carência; Período de graça; Financiamento da Seguridade Social; Salário-de-contribuição; Contribuição dos segurados (empregados/doméstico/avulso); Tabela de incidência de encargos trabalhistas (INSS – IRRF – FGTS); Garantia Provisória de Emprego – acidente de trabalho e gestante; Salário família; Salário-maternidade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Auxílio-doença; Auxílio-acidente

Acesse nosso site e faça sua matrícula →

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