Como estudar Direito Processual Civil da FGV para o TJSC?

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Um dos editais mais aguardados do ano chegou e para que você possa complementar seus estudos da maneira mais eficiente, elaboramos conteúdos específicos para o Concurso TJSC, cuja banca organizadora é a FGV. O edital já foi publicado e há vagas para os níveis médio e superior.

O professor de Processo Civil do Rico Domingues, Felipe Ramos, te ajuda na preparação para a prova da FGV para o TJSC. Confira:

► Analisando o edital da FGV, o que o professor acha que provavelmente terá mais enfoque nesta prova?

Dado o histórico de provas  da FGV, o enfoque do concurseiro vencedor deve ser: prazo e forma. Ele deve atentar-se para o texto da legislação, sempre tentando guardar pormenores alusivos à ritualística do processo civil: a forma e o prazo e modo de produção dos atos processuais.

► Quais assuntos acha que o candidato deve ter mais atenção para estudar em Processo Civil?

O foco, sem dúvida, deve ser o estudo das novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.

► Quais assuntos de Processo Civil os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

Os alunos costumam errar justamente o que reputo o mais difícil de ser apreendido: os pormenores processuais respeitantes ao rito processual, propositalmente manejados de forma equivocada pela banca nas questões. Assim é que: a) a banca indica o prazo processual de, por exemplo, um determinado recurso fazendo menção exatamente à outra espécie recursal; b) inverte o conceito de institutos processuais; c) altera, de modo furtivo, conceitos processuais expressamente vertidos em lei. Para que o aluno não sucumba a tais armadilhas, indico dois procedimentos: a) muita leitura do texto da lei (sublinhando as já referidas particularidades legais – prazo e forma); b) muito treino, com a realização diária de exercícios de outras provas que tenham tratado do assunto objeto do certame para o qual o concurseiro se prepara.

► Como acredita que ficará a divisão dos assuntos de Processo Civil pelo número de questões?

Acredito que a maioria das questões terá por objeto a parte fundante do processo civil, isto é, o processo de conhecimento, seu rito e seus institutos fundamentais (metade ou um pouco mais da metade da prova). Firmada essa premissa, acredito que no máximo 30% da prova terá por endereço questões cujo enfoque seja processo de execução, com o restante da prova (outros 20%, no máximo) voltado aos procedimentos especiais.

► A prática de exercícios para Processo Civil é recomendada? Quais?

Sim, a prática de exercício é recomendada; em verdade, reputo-a fundamental a todo o concurseiro vencedor. Aposto sempre em exercícios de múltipla escolha que tenham por objeto o texto legislado. Para o concurso do TJSC, indico aos alunos provas de nível médio ou superior (analista) de várias bancas para além da própria FGV, entre as quais posso destacar: CONSULPLAN, CONSULTEC, FCC, FEPESE, VUNESP, OFFICIUM etc.

► Gostaria de dar uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

Gostaria apenas de enfatizar tudo quanto já assentado: muita leitura do texto legislado e a prática constante de fazer e refazer questões passadas de outros concursos. Em específico, peço cautela aos alunos: não adita apenas decorar o texto da lei, é preciso algo a mais — é preciso entendê-lo. É que as mais recentes provas da FGV têm vindo na forma de casos concretos: o aluno, diante de tal ou qual situação fática, é chamado a resolvê-la com aplicação dos rigores legais. Veja-se que, para superar esse tipo de questão, é preciso conhecer a letra da lei e, mais do que isso, entendê-la.

► Qual sua visão sobre o concurso do TJ/SC? É um bom investimento?

Na condição de quem já foi aprovado em 4 concursos para o TJSC – técnico de primeira instância, técnico de segunda instância, revisor e analista (fui nomeado e exerci três dessas funções, tendo sido a última delas a de analista junto à sede do TJ) -, posso assegurar que o TJSC se trata de uma instituição pública que endereça excepcional atenção aos seus servidores, com a possibilidade de o funcionário devotar-se à curso internos e externos de aperfeiçoamento. Esse perfil do Tribunal faz colaborar em grande medida para a evolução da carreira de tantos quantos estejam entre os seus quadros funcionais, de sorte a beneficiar não apenas aqueles que, uma vez aprovados, pretendem permanecer definitivamente na Instituição colaborando com a prestação dos serviços jurisdicionais, como ainda os que, logrando êxito no certame para tal Corte, tencionam prosseguir em sua “carreira” de concurseiro, enfrentando outras provas e horizontes.

 

Com essas dicas do Prof. Felipe Ramos, você já pode dar um gás em sua preparação para o concurso TJSC com a FGV.

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