Como estudar Direito Penal da FGV para o Concurso TJSC?

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Um dos editais mais aguardados do ano chegou e para que você possa complementar seus estudos da maneira mais eficiente, elaboramos conteúdos específicos para o Concurso TJSC, cuja banca organizadora é a FGV. O edital já foi publicado e há vagas para os níveis médio e superior.

O professor de Direito Penal do Rico Domingues, Marcelo Pertille, te ajuda na preparação para a prova da FGV para o TJSC. Confira:

► Analisando o edital da FGV, o que o professor acha que provavelmente terá mais enfoque nesta prova?

Para o cargo de técnico, as noções de Direito Penal ganham importância nos tópicos sobre direito penal no tempo e no espaço. Também o conceito de crime e os institutos atrelados a ele são importantes. Da parte especial, os crimes contra a fé pública e contra a administração costumam aparecer em provas desse nível. Para o cargo de analista jurídico, é importante focar nas diferenças entre erro de tipo e de proibição, substratos do conceito de crime. Também a dosimetria da pena e as causas de extinção da punibilidade. Na parte especial, além de conhecer a estrutura dos tipos, também é necessário ter noção sobre súmulas que traduzem a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicabilidade de alguns tipos.

► De acordo com as provas anteriores, o que você acha que provavelmente terá mais enfoque nesta prova?

Estrutura típica e institutos da dogmática penal são sempre decisivos para provas desse nível.

► Quais assuntos acha que o candidato deve ter mais atenção para estudar em Direito Penal?

Conforme o dito anteriormente, Crimes contra a Administração Pública e as regras da Teoria Geral do Crime são sempre muito importantes.

► Quais assuntos de Direito Penal os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

A Teoria do Crime é um assunto naturalmente complexo. Sobre ela, é necessário ficar atento para os inúmeros detalhes. Com relação à parte especial, os erros costumam acontecer quando o candidato não observa as formas qualificadas, circunstanciadas, privilegiadas e culposas dos tipos. Por isso, ler a lei é sempre fundamental.

► Como acredita que ficará a divisão dos assuntos de Direito Penal pelo número de questões?

Aposto, para o cargo de Técnico, nos Crimes contra a Administração Praticados por Funcionário Público. Corrupção Passiva e Peculato também são clássicos de prova e precisam estar dominados pelos candidatos. Para o cargo de Analista Jurídico, as questões da Teoria Geral do Crime têm sempre grandes chances de aparecerem em prova.

► A prática de exercícios para Direito Penal é recomendada? Quais?

Para o cargo de técnico do TJSC, penso ser imprescindível resolver muitas questões sobre os Crimes Contra a Administração praticados por funcionário público. Para o cargo de analista, também, as questões são indispensáveis.

► Gostaria de dar uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

Decida se você realmente está pronto emocionalmente para enfrentar a preparação. Essa é sempre a minha primeira dica, pois do contrário, o candidato pode facilmente se desestimular. Após decidir que é isso mesmo que deve ser feito, organize-se, faça um bom planejamento e cronograma de estudos e tente ao máximo cumpri-lo com rigor.

► Acredita que as questões das últimas provas do TJSC foram bem elaboradas e distribuídas, quando trata-se de Direito Penal? 

A julgar pelo último concurso, até mesmo pela conhecida competência da banca examinadora, a prova mostrou-se bem dividida e em um nível compatível com os conhecimentos necessários para o desempenho dos cargos.

► Qual sua visão sobre o concurso do TJSC? É um bom investimento?

Sim. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é bastante conhecido pelas boas condições de trabalho e pela eficiente produtividade. Ademais, os servidores são muito engajados nas causas relativas aos seus direitos, o que faz com que as condições estejam sempre melhorando.

Assista à videoaula de Direito Penal para o Concurso TJSC 2018.direitopenal

Com essas dicas do Prof. Marcelo Pertille, você já pode dar um gás em sua preparação para o concurso TJSC com a FGV.

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