Como estudar Processo Penal Militar para o Concurso CFO/PMSC

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A convite do portal Folha Dirigida, o Rico Domingues Concursos está elaborando conteúdos específicos para o Concurso CFO PMSC. O edital já foi publicado: são 70 vagas com remuneração de R$12 mil após o estágio probatório.

Essa semana, o professor de Processo Penal Militar do Rico Domingues, Carlsbad Von Knoblauch, te dá dicas para estudar para a prova do CFO PMSC. Confira:

De acordo com as provas anteriores de Processo Penal Militar, o que o senhor acha que provavelmente terá mais enfoque nessa prova?

Carlsbad Von Knoblauch – No processo penal militar para concursos da área policial (no caso em específico policial militar) as bancas costumam focar muito no que é afeto a investigação de crimes militares (inquérito policial militar), ao exercício da polícia judiciária militar, medidas preventivas e assecuratórias, dos atos probatórios, dos processos especiais e de insubmissão.

Quais assuntos acha que o candidato deve ter mais atenção para estudar em Processo Penal Militar?

C.K. – Código Processo Penal Militar “seco”. Com foco em especial no que é de maior interesse a carreira policial militar, ou seja, inquérito policial militar, exercício da polícia judiciária militar, atentando-se a detalhes diferenciados do CPM com relação ao Código Penal Comum. Prazos também costumam ser diferentes e frequentemente cobrados em concursos.

► Quais assuntos de Processo Penal Militar os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

C.K. – Os erros mais comuns, principalmente em direito processual penal militar se devem a achar que a legislação processual penal militar é igual a comum, outro problema reside em considerar alternativas incorretas por análises sob o prisma da constitucionalidade em matérias que sequer foram apreciadas pelo STF. Responda sempre pelo texto da lei citada no cabeçalho da questão! Principalmente, cito do último concurso o artigo 17 e 18 do código de processo penal militar, responda pelo lei citada no cabeçalho da questão.

► Em suas aulas, quais exercícios mais recomenda para o candidato praticar?

C.K. – Resolução de questões do tipo ABCD ou ABCDE ou de V ou F, a exaustão, dos mais diversos concursos, mas especialmente aqueles que não costumam utilizar muita doutrina ou jurisprudência, tomando muito cuidado para pontos polêmicos, evite questões que adentram em tais temas.

► Como acredita que ficará a divisão dos assuntos de Processo Penal Militar pelo número de questões, na sua opinião?

C.K. – Acredito em uma questão do 1º ao 6º artigo do CPM. 1 a 3 sobre IPM, e exercício da Polícia Judiciária Militar. 1 sobre processo de deserção e insubmissão. 1 sobre denúncia. 1 a 2 sobre medidas preventivas e assecuratórias. 1 a 2 sobre atos probatórios.

► A prática de exercícios para Processo Penal Militar é recomendada? Quais?

C.K. – Sim. Recomendo a resolução de muitas e muitas questões objetivas, focadas em especial na “lei seca”.

► Há alguma bibliografia específica que o senhor (a) recomendaria aos candidatos?

C.K. – Prioridade é para o Código Processo Penal Militar, baixado da fonte oficial indicada pelo edital. Se quiser um doutrina, para complementar, recomendo, por gostar muito: Neves, Cícero Robson Coimbra; ou José da Silva Loureiro Neto; ou Célio Lobão.

► Quantas horas, no mínimo, o candidato deve estudar por dia?

C.K. – No mínimo 30 minutos por dia. O ideal, evidentemente é muito mais. Mas é importante estudar TODOS os dias um pouco e não apenas um ou dois dias por semana muitas horas.

► Acredita que as questões das últimas provas do CFO PMSC foram bem elaboradas e distribuídas, quando se trata de Processo Penal Militar?

C.K. – As questões foram bem elaboradas, mas com foco em pequenos detalhes da lei seca, em geral, previsíveis. A distribuição foi razoável, tivemos apenas uma questão tratando sobre Inquérito Policial Militar; uma sobre o processo de deserção e insubmissão, ainda uma dos primeiros artigos (1º a 6º); uma sobre prisão preventiva; entretanto tivemos questões tratando de temas como competência e da justiça militar em tempo de guerra.

► Gostaria de dar uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

C.K. – Atenção a prazos, números, autoridades do IPM, escrivão, características específicas das provas e prisões do CPPM, do processo de deserção e insubmissão.

► Qual sua visão sobre o concurso do CFO PMSC? É um bom investimento?

C.K. – Sem dúvida, é hoje um concurso com foco numa das melhores e mais promissoras carreiras do Estado.

Assista à videoaula de Processo Penal Militar para o CFO PM/SC

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2 respostas para Como estudar Processo Penal Militar para o Concurso CFO/PMSC

  1. luciano marcos da silva disse:

    bom dia pessoal, tudo bem? Já saiu o edital e prazo de inscrição para o TJ SC?

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