Como estudar Direito Processual Penal para o Concurso CFO/PMSC

A convite do portal Folha Dirigida, o Rico Domingues Concursos está elaborando conteúdos específicos para o Concurso CFO PMSC. O edital já foi publicado: são 70 vagas com remuneração de R$12 mil após o estágio probatório.

Essa semana, o professor de Processo Penal do Rico Domingues, Marcelo Pertille, dá dicas para estudar para a prova do CFO PMSC. Confira:

► De acordo com as provas anteriores de Direito Processual Penal, o que o senhor acha que provavelmente terá mais enfoque nessa prova?

Provas para carreiras policiais naturalmente requerem mais atenção no conteúdo do inquérito policial e ação penal. A partir das últimas provas da mesma banca para o mesmo cargo, chega-se à conclusão da importância que esses temas possuem para a preparação da prova futura.

► Quais assuntos acha que o candidato deve ter mais atenção para estudar em Direito Processual Penal?

Inquérito policial, ação penal e competência são temas bastante complexos e que, portanto, requerem atenção.

► Quais assuntos de Direito Processual Penal os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

As regras de processo são naturalmente complexas, com bastantes detalhes e exceções. Nesse contexto, o tema competência costuma apresentar dificuldades que, para evital-as, necessita de excessiva atenção quanto ao texto da lei.

► Em suas aulas, quais exercícios mais recomenda para o candidato praticar?

A preparação deve se dar com base em questões objetivas dos variados pontos constantes no edital. Indico que sejam resolvidas muitas questões durante o estudo para que seja possível diagnosticar as principais dificuldades e então encontrar meios para sana-las.

► Como acredita que ficará a divisão dos assuntos de Direito Processual Penal pelo número de questões, na sua opinião?

Diante do grande conteúdo do edital, é sempre muito difícil fazer previsões. No entanto, acredita-se que ação penal, inquérito policial e sujeitos do processo devam constar dentre as oito questões previstas para a prova.

► A prática de exercícios para Direito Processual Penal é recomendada? Quais? 

Sim. A resolução de questões é parte imprescindível do processo de preparação. Para tanto, o estudante deve organizar seu material selecionando por conteúdo o maior número de questões objetivas possível. Deve-se privilegiar questões da banca IOBV, mas também dar atenção a outras bancas que confeccionam provas para cargos semelhantes.

► Acredita que as questões das últimas provas do CFO/PMSC foram bem elaboradas e distribuídas, quando se trata de Direito Processual Penal?

Creio que provas para cargos desse nível tenham que cobrar conceitos estruturais sobre o processo penal, não focando atenção em exceções legais que declaradamente postam-se a provocar erros no formato das famosas “pegadinhas”. Entretanto, não é incomum encontrar questões nesse sentido da banca que organizará esse certame. Quanto à divisão, tendo em vista o tamanho do edital e o reduzido número de questões sobre o tema, acredito que com base nas provas passadas, tenha havido uma divisão satisfatória.

Assista à videoaula de Direito Processual Penal para o CFO PM/SC

Com essas dicas do Prof. Marcelo Pertille, você já pode iniciar sua preparação para o concurso CFO PM/SC.

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