Como estudar Direito Penal Militar para o Concurso CFO/PMSC

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A convite do portal Folha Dirigida, o Rico Domingues Concursos está elaborando conteúdos específicos para o Concurso CFO PMSC. O edital já foi publicado: são 70 vagas com remuneração de R$12 mil após o estágio probatório.

Essa semana, o professor de Direito Penal Militar do Rico Domingues, Carlsbad Von Knoblauch, dá dicas para estudar para a prova do CFO PMSC. Confira:

De acordo com as provas anteriores de Direito Penal Militar, o que o senhor acha que provavelmente terá mais enfoque nessa prova?

Carlsbad Von Knoblauch – Há uma tendência de serem cobrados, em especial, os temas que mais chamam atenção do cidadão civil e, por conseguinte, das bancas, como penas principais e acessórias e crimes específicos do Código Penal Militar (CPM).

Quais assuntos acha que o candidato deve ter mais atenção para estudar em Direito Penal Militar?

C.K. – Código Penal Militar “seco”, ou seja, lei seca –  somente nos artigos mencionados no edital e definições de crimes propriamente e impropriamente militares.

► Quais assuntos de Direito Penal Militar os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

C.K. – Os erros mais comuns, principalmente em direito penal militar, se devem ao candidato achar que a legislação penal militar é igual à legislação penal comum. Outro problema reside em considerar alternativas incorretas por análises sob o prisma da constitucionalidade em matérias que sequer foram apreciadas pelo STF. Responda sempre pelo texto da lei citada no cabeçalho da questão!

► Em suas aulas, quais exercícios mais recomenda para o candidato praticar?

C.K. – Resolução de questões do tipo ABCD ou ABCDE ou de V ou F, à exaustão, dos mais diversos concursos, mas especialmente daqueles que não costumam utilizar muita doutrina ou jurisprudência, tomando muito cuidado para pontos polêmicos.

► Como acredita que ficará a divisão dos assuntos de Direito Penal Militar pelo número de questões, na sua opinião?

C.K. – Acredito em uma questão do 1º ao 8º artigo do CPM, outra das penas principais e acessórias e ao menos 2 da parte geral do CPM. O restante das questões em crimes específicos do CPM ou que possuem características diferenciadas do Código Penal Comum.

► A prática de exercícios para Direito Penal Militar é recomendada? Quais?

C.K. – Sim. Recomendo a resolução de muitas e muitas questões objetivas, focadas em especial na “lei seca”.

► Há alguma bibliografia específica que o senhor (a) recomendaria aos candidatos?

C.K. – Prioridade é para o Código Penal Militar, baixado da fonte oficial indicada pelo edital. Se quiser um doutrina para complementar, recomendo, por gostar muito: Neves, Cícero Robson Coimbra. Manual de direito penal militar. São Paulo : Saraiva, 2012.

► Quantas horas, no mínimo, o candidato deve estudar por dia?

C.K. – No mínimo 30 minutos por dia. O ideal, evidentemente, é muito mais. Mas é importante estudar TODOS os dias um pouco e não muitas horas apenas um ou dois dias por semana.

► Acredita que as questões das últimas provas do CFO PMSC foram bem elaboradas e distribuídas, quando se trata de Direito Penal Militar?

C.K. – As questões foram ou muito simples, como uma sobre motim e revolta (que qualquer um com um mínimo de estudo acertaria), ou muito difíceis exigindo que o candidato decorasse detalhes minuciosos do CPM (como a questão que perguntou qual dos crimes citados não possuía expressamente a modalidade culposa). Além disso, chegaram a fazer questões sobre crimes em tempo de guerra.

► Gostaria de dar uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

C.K. – Atenção a prazos, números, datas, períodos e penas em abstrato, destacando aquelas que fujam na “normalidade” e aquelas que forem menores que o código penal comum. Destaque também para características específicas do CPM, importância da hierarquia e disciplina. Foco nos crimes específicos ou muito diferentes previstos no CPM, com relação ao Código Penal Comum.

► Qual sua visão sobre o concurso do CFO PMSC? É um bom investimento?

C.K. – Sem dúvida, é hoje um concurso com foco numa das melhores e mais promissoras carreiras do Estado de Santa Catarina.

Assista à videoaula de Direito Penal Militar para o CFO PM/SC

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Com essas dicas do Prof Carlsbad Von Knoblauch, você já pode iniciar sua preparação para o concurso CFO PM/SC. Conheça nosso curso Pós-edital para o CFO/PMSC e faça sua matrícula!

 

 Rico Domingues Concursos

Curso preparatório para concursos públicos.

www.ricodomingues.com.br

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