Como estudar Direito Processual Civil para o TJ/SC

Dicas do Prof Felipe Ramos

A convite do portal Folha Dirigida, o Rico Domingues está elaborando conteúdos de estudo específicos para o Concurso TJ/SC, autorizado recentemente para nove cargos.

Essa semana, o professor Felipe Ramos, do Rico Domingues, traz dicas de como se preparar para a prova de Direito Processual Civil. Clique aqui para conferir as dicas do professor na matéria do Folha Dirigida e abaixo confira as dicas completas para ajudar você em sua preparação para esse concurso.

► Quais assuntos devem ter maior enfoque na prova do TJ/SC?

Dado o histórico de provas de analista e técnico, como ainda o próprio estilo das bancas que, supomos, serão as responsáveis pelo certame, o enfoque do concurseiro vencedor deve ser: prazo e forma. Ele deve atentar-se para o texto da legislação, sempre tentando guardar pormenores alusivos à ritualística do processo civil: a forma e o prazo dos atos processuais.

► Quais assuntos acha que o candidato deve ter mais atenção para estudar em Direito Processual Civil?

O foco, sem dúvida, deve ser o estudo das novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.

► Quais assuntos de Direito Processual Civil os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

Os alunos costumam errar justamente o que considero o mais difícil de ser apreendido: os pormenores processuais relativos ao rito processual, propositalmente manejados de forma equivocada pela banca nas questões. Assim é que: a) a banca indica o prazo processual de, por exemplo, um determinado recurso fazendo menção exatamente à outra espécie recursal; b) inverte o conceito de institutos processuais; c) altera, de modo furtivo, conceitos processuais expressamente vertidos em lei. Para que o aluno não caia nessas pegadinhas, indico dois procedimentos: a) muita leitura do texto da lei (sublinhando as já referidas particularidades legais – prazo e forma); b) muito treino, com a realização diária de exercícios de outras provas que tenham tratado do mesmo assunto explorado no TJ/SC.

► Em suas aulas, quais exercícios mais recomenda ao candidato praticar?

Exercícios que reflitam o estilo da banca organizadora do concurso a ser enfrentado. No caso do TJ/SC técnico e analista, isso significa: fazer exercícios que cobrem a letra do texto legislado.

► Como acredita que ficará a divisão dos assuntos de Direito Processual Civil pelo número de questões, em sua opinião?

Acredito que a maioria das questões terá por objeto a parte fundante do processo civil, isto é, o processo de conhecimento, seu rito e seus institutos fundamentais. Firmada essa premissa, acredito que no máximo 20% das questões terão enfoque no processo de execução, com o restante da prova voltado aos procedimentos especiais.

► A prática de exercícios para Direito Processual Civil é recomendada? Quais?

Sim, a prática de exercício é recomendada; em verdade, ela é fundamental a todo o concurseiro vencedor. Aposto sempre em exercícios de múltipla escolha que tenham por objeto o texto legislado. Para o concurso do TJ/SC, indico aos alunos provas de nível médio ou superior (analista) de várias bancas, entre as quais posso destacar: CONSULPLAN, CONSULTEC, FGV, FEPESE, VUNESP, OFFICIUM etc.

► Há alguma bibliografia específica que o senhor (a) recomendaria aos candidatos?

Creio que para um concurso de nível técnico, a leitura de obras jurídicas que tenham por foco o processo civil deve ser realizada em casos absolutamente excepcionais, nas hipóteses muito específicas e heterodoxas de alguns alunos. Para esse concurso, sugiro, sempre, a leitura constante – e reiterada – da lei. Após a conclusão dessa tarefa por várias vezes (sugiro abstratamente que o aluno consiga “fechar” o edital lendo as leis apontadas no mínimo três vezes), o pretendente ao cargo de técnico pode, no máximo, valer-se de uma obra de resumo -tais como as várias sinopses que hoje existem no mercado -, apenas como forma de sistematizar o tema, e, assim, poder gozar de uma visão panorâmica da matéria. Essa atividade, no entanto, não deve retirar o aluno do seu foco, qual seja, o conhecimento da ritualística: prazo e forma dos atos processuais.

Já a preparação para o concurso de analista jurídico é algo diferente: aqui se pressupõe que o aluno, formado em direito, traz consigo conceitos e institutos processuais. Desta forma, recomendo leitura de obras do processo civil nos casos em que o aluno, diante do texto de lei a ser estudado, não consegue encaixá-lo dentro daqueles mesmos conceitos e institutos jurídicos por ele estudados na universidade. Novamente, trata-se de algo excepcional, mas que pode ocorrer com maior frequência, já que a prova de analista, embora ainda esteja voltada para o texto da lei, descortina questionamentos que pressupõem maior intimidade do candidato com a matéria. Para o fim de superar esse percalço, indico sempre, por ser objetiva e certeira, a seguinte obra: NEVES. Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil – 5 ed. São Paulo: Método, 2017.

► Quantas horas, no mínimo, o candidato deve estudar por dia?

Para aqueles que aliam os estudos a suas atividades profissionais, aponto um mínimo de 4h diárias, com a possiblidade de dobrá-las aos sábados (8h), e a expectativa de, no domingo, estudar ao menos 4h. Àqueles que se dedicam apenas aos estudos, anoto como ideal a rotina de, ao menos, 8h diárias de segunda a sábado, reservando, no domingo, no mínimo, 6h de estudos.

► Acredita que as questões das últimas provas do TJ-SC foram bem elaboradas e distribuídas, quando trata-se de Direito Processual Civil?

Sim. No que diz respeito à divisão de matéria tratadas nas questões formuladas, acredito que a banca portou-se dentro do razoável e esperado.

► Gostaria de dar uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

Gostaria apenas de enfatizar tudo que já foi mencionado: muita leitura do texto legislado e a prática constante de fazer e refazer questões passadas de outros concursos.

► Qual sua visão sobre o concurso do TJ/SC? É um bom investimento?

Na condição de quem já foi aprovado em 4 concursos para o TJSC – técnico de primeira instância, técnico de segunda instância, revisor e analista (fui nomeado e exerci três dessas funções) -, posso assegurar que o TJSC se trata de uma instituição pública que endereça excepcional atenção aos seus servidores, com a possibilidade de o funcionário devotar-se a curso internos e externos de aperfeiçoamento. Esse perfil do Tribunal faz colaborar em grande medida para a evolução da carreira de seus funcionários, beneficiando não apenas aqueles que pretendem permanecer definitivamente na Instituição colaborando com a prestação dos serviços jurisdicionais, como ainda os que pretendem prosseguir em sua “carreira” de concurseiro, enfrentando outras provas e horizontes.

Assista abaixo à videoaula de Direito Processual Civil com o Prof. Felipe Ramos para o TJ/SC:

TJSC_Felipe-Ramos01

Com essas dicas do Prof. Felipe Ramos, você já pode iniciar sua preparação para o concurso do TJ/SC 2017. E para saber mais sobre os nossos cursos para o TJ/SC, clique aqui.

Prepare-se com antecedência e conquiste a vaga dos seus sonhos.

 Rico Domingues Concursos

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www.ricodomingues.com.br

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