Como estudar Direito Penal para o Concurso TJ/SC

Dicas do Prof Pertille

A convite do portal Folha Dirigida, o Rico Domingues está elaborando conteúdos de estudo específicos para o Concurso TJ/SC, autorizado recentemente para nove cargos.

Marcelo Pertille, professor de Direito Penal, dá dicas essa semana de como se preparar para a prova da disciplina de Direito Penal no concurso do TJ/SC. Clique aqui para conferir as dicas do professor na matéria do Folha Dirigida e abaixo confira as dicas completas para ajudar você em sua preparação para esse concurso.

► Quais assuntos possuem chance de ter um enfoque maior na prova do TJ/SC?

Marcelo Pertille – Quando já se tem a banca organizadora, é claro que há um maior conforto em definir as tendências das provas. No caso do TJSC, ainda estamos na expectativa da banca. Entretanto, a julgar pelas últimas provas para os cargos de Técnico e Analista, assim como acompanhando as tendências de outros concursos para esses mesmos cargos, pode-se chegar a algumas conclusões: para técnico, os crimes contra a administração são sempre importantes, aliás, essa é sempre minha dica. O Capítulo I do Título XI do Código Penal é sempre importante. Para o cargo de analista, essencial ler os artigos referentes à Teoria do Crime. Erro de tipo, de proibição e as regras atinentes ao concurso de pessoas são recorrentes em prova.

► Quais assuntos os candidatos precisam ter mais atenção ao estudar em Direito Penal?

M.P. – Conforme o dito anteriormente, Crimes contra a Administração Pública e as regras da Teoria Geral do Crime são sempre muito importantes.

► Quais assuntos de Direito Penal os candidatos costumam errar? Como podem evitar esses erros?

M.P. – A Teoria do Crime é um assunto naturalmente complexo. Sobre ela, é necessário ficar atento para os inúmeros detalhes. Com relação à parte especial, os erros costumam acontecer quando o candidato não observa as formas qualificadas, circunstanciadas, privilegiadas e culposas dos tipos. Por isso, ler a lei é sempre fundamental.

►  Quais exercícios o candidato deve praticar?

M.P. – Para o concurso do TJSC, penso ser imprescindível resolver muitas questões sobre os Crimes Contra a Administração praticados por funcionário público. Assim como dar especial atenção aos crimes contra as finanças. Sobre esses, a dificuldade se agrava pelo fato de terem muitos elementos objetivos estranhos ao Direito e ao dia a dia das pessoas, o que faz com que o exercício de memorização dependa da resolução de muitas questões.

► Como deve ficar a divisão dos assuntos de Direito Penal pelo número de questões?

M.P. – Aposto, para o cargo de Técnico, nos Crimes contra a Administração Praticados por Funcionário Público. Corrupção Passiva e Peculato também são clássicos de prova e precisam estar dominados pelos candidatos. Para o cargo de Analista Jurídico, as questões da Teoria Geral do Crime têm sempre grandes chances de aparecerem em prova.

A prática de exercícios para Direito Penal é recomendada? Quais? 

M.P. – Sim, costumo dizer que a resolução de questões é parte fundamental para o estudo para concursos públicos. Indico aos alunos do Rico Domingues Concursos que, quanto aos temas que sintam maior facilidade, privilegiem o método de estudo por meio de questões. Quando o aluno mostra alguma dificuldade com um determinado tema, indico muita leitura de Lei Seca aliada sempre às resoluções de questões.

► Qual bibliografia é recomendada aos candidatos?

M.P. – Para os cargos de Técnico e Analista Jurídico, penso que o foco central deve ser a Lei Seca. Quanto aos Analistas, especificamente, a leitura e entendimento das súmulas do STJ e do STF também são muito importantes.

Quantas horas, no mínimo, o candidato deve estudar por dia?

M.P. – Isso é sempre muito difícil de afirmar. O estudo deve ser pensado a partir de uma situação concreta. O que posso dizer é que a dinâmica de vida durante a preparação para um concurso precisa ser radicalmente alterada, pois as leis e os exercícios passam a fazer parte da rotina do candidato de modo decisivo. Portanto, adapte seu dia para conseguir o maior número de horas de estudo com qualidade possível.

► Acredita que as questões das últimas provas do TJ/SC foram bem elaboradas e distribuídas, quando se trata de Direito Penal?

M.P. – A julgar pelo último concurso, até mesmo pela conhecida competência da banca examinadora, a prova mostrou-se bem dividida e em um nível compatível com os conhecimentos necessários para o desempenho dos cargos.

► Uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

M.P. – Decida se você realmente está pronto emocionalmente para enfrentar a preparação. Essa é sempre a minha primeira dica, pois do contrário, o candidato pode facilmente se desestimular. Após decidir que é isso mesmo que deve ser feito, organize-se, faça um bom planejamento e cronograma de estudos e tente ao máximo cumpri-lo com rigor.

► Qual sua visão sobre o concurso do TJ/SC? É um bom investimento?

M.P. – Sim. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é bastante conhecido pelas boas condições de trabalho e pela eficiente produtividade. Ademais, os servidores são muito engajados nas causas relativas aos seus direitos, o que faz com que as condições estejam sempre melhorando.

Assista abaixo à videoaula de Direito Penal com o Prof. Marcelo Pertille para o TJ/SC:

TJSC_Pertille-02

Com essas dicas do Prof. Marcelo Pertille, você já pode iniciar sua preparação para o concurso do TJ/SC 2017. E para saber mais sobre os nossos cursos para o TJ/SC, clique aqui.

Prepare-se com antecedência e conquiste a vaga dos seus sonhos.

 Rico Domingues Concursos

Curso preparatório para concursos públicos.

www.ricodomingues.com.br

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