Como estudar Direito Constitucional para o TJ/SC

Dicas do Prof Cleber

A convite do portal Folha Dirigida, o Rico Domingues está elaborando conteúdos de estudo específicos para o Concurso TJ/SC, autorizado recentemente para nove cargos.

Essa semana, quem dá todas as dicas da sua disciplina para o TJ/SC é o Prof. Cleber Paganelli, de Direito ConstitucionalConfira aqui as dicas do professor na matéria da Folha Dirigida e abaixo as dicas completas para você se preparar com antecedência para esse concurso.

Quais assuntos possuem mais chance de ter um enfoque maior na prova do TJ/SC?

Cleber Paganelli – Apesar de ser importante estar preparado para quaisquer questionamentos sobre os pontos do edital, o tema relativo aos Direitos Fundamentais é sempre uma boa pedida. Nessa fase preparatória, um estudo sistematizado dos direitos fundamentais será de grande valia, seja no que se refere aos aspectos gerais ou mesmo aos direitos fundamentais em espécie.

► Em quais assuntos o candidato deve focar ao estudar para o TJ/SC?

C. P – Os artigos 1º ao 17º são abordados em praticamente todos os editais. Também é muito importante a parte relativa à Organização do Estado (arts 18 ao 36), com foco na parte que se refere às competências dos entes da federação, sobretudo em relação à União (arts 21 ao 24). Além disso, é muito importante estudar os Poderes da República, com ênfase no Poder Judiciário, uma vez que o concurso é para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – órgão integrante da estrutura do Judiciário. Para os candidatos ao cargo de Analista Jurídico, é importante estudar o tema Controle de Constitucionalidade.

► Quais temas de Direito Constitucional os candidatos costumam errar?

C. P – Muitos candidatos acabam deslizando no assunto referente às competências dos entes federativos, em especial da União (arts 21 ao 24). Outro cuidado que se deve ter é quanto ao art. 7º da Constituição Federal de 1988, que apresenta um rol extenso de direitos trabalhistas. É importante realizar uma leitura atenta e repetida dos 34 incisos, mais o parágrafo único desse artigo.

► Quais exercícios o candidato deve praticar?

C. P – É importante que o candidato realize muitos exercícios referentes aos assuntos: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Direitos Fundamentais do art. 5º; Direitos Sociais (art. 6º); Direitos de Nacionalidade (art. 12 e 13); Direitos Políticos (arts. 14 ao 17). Na parte relativa ao Poder Judiciário, importante treinar questões sobre as “disposições gerais” (arts. 92 ao 100) e, principalmente a parte relativa aos Tribunais de Justiça Estaduais (arts. 125 e 126).

► Qual deve ser a divisão de assuntos de Direito Constitucional pelo número de questões?

C. P – Se tomarmos como referência a última prova, não houve muita diversificação de conteúdo em Direito Constitucional. Seria interessante se a banca distribuísse bem os temas, sobretudo pelo fato do conteúdo de Constitucional geralmente não ser muito extenso. Na última prova para o cargo de Técnico Judiciário, em 2015, foram cobradas duas questões – sobre cidadania política, e sobre aspectos gerais acerca dos direitos fundamentais.

► É recomendado praticar exercícios para Direito Constitucional?

C. P – A prática de exercícios é imprescindível. A fase preparatória inclui estudar a teoria (incluindo a leitura das leis e da Constituição), assistir às aulas presenciais ou EAD do Rico Domingues, tudo isso aliado à prática de exercícios, em especial da banca organizadora. Como andar de bicicleta, é preciso colocar em prática – de nada adianta apenas ler e estudar sobre como se equilibrar sobre duas rodas. É necessário começar a pedalar até sentir-se confortável com os mais variados trajetos, desde os mais fáceis até os mais turbulentos. Assim, a resolução de questões é essencial na preparação para concursos, afinal, é isso que o candidato encontrará no dia da prova. Estabelecer uma meta diária é um bom ponto de partida. Com o passar do tempo, sua preparação vai lhe elevar ao nível em que apenas lendo o enunciado você já saberá o teor da questão.

► Qual bibliografia é recomendada aos candidatos?

C. P – Existem muitas, mas há duas que são imprescindíveis: Direito Constitucional Esquematizado e Direito Constitucional Descomplicado. A primeira obra, do autor Pedro Lenza, é ideal para quem já é da área do Direito. Já para quem está iniciando os estudos de Direito, o livro de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, “Direito Constitucional Descomplicado”, é um ótimo material de entrada.

► As questões de Direito Constitucional das últimas provas do TJ/SC foram bem elaboradas e distribuídas?

C. P – A distribuição poderia ter sido melhor. Quando são poucas questões, o ideal seria a banca apresentar uma questão envolvendo vários pontos do conteúdo programático. Desta forma, o candidato precisa ser conhecedor de todos os pontos da matéria, deixando a prova em um nível mais competitivo e privilegiando os candidatos que realmente estudaram todo o conteúdo programático do edital. Nivelar por baixo é ruim para todos porque quando a prova é fácil para muitos candidatos, o índice de acertos geralmente é alto, tornando a disputa injusta.

► Uma dica de estudo para quem vai realizar as provas desse concurso?

C. P – A principal dica é: assistir às aulas no Rico Domingues, ler muito a lei seca e a Constituição seca, bem como resolver o máximo de questões possíveis.

Assista abaixo à videoaula de poder executivo com o Prof. Cleber Paganelli para o TJ/SC:

Video-Aula---Cleber-TJSC

Com essas dicas do Prof. Cleber Paganelli, você já pode iniciar sua preparação para o concurso do TJ/SC 2017. E para saber mais sobre os nossos cursos para TJ/SC, clique aqui.

Prepare-se com antecedência e conquiste a vaga dos seus sonhos.

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