Questão Desafio: Contabilidade Geral (Prof. Neri Müller) – 20/09/2015

(AFRF/ESAF – Adaptada) A Companhia Capcap de Negócios apresenta os seguintes valores relacionados ao capital próprio:

Capital autorizado R$ 100.000,00
Capital subscrito R$ 90.000,00
Capital integralizado R$ 70.000,00
Reserva de incentivos fiscais R$ 20.000,00
Reserva de ágio na venda de ações R$ 19.000,00
Reserva para contingências R$ 17.000,00
Reserva de correção monetária R$ 16.000,00
Reservas estatutárias R$ 15.000,00
Reservas para investimento R$ 14.000,00
Reserva legal R$ 13.000,00
Ajuste credor de avaliação patrimonial R$ 12.000,00

Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos:

a) capital social no valor de R$ 100.000,00;

b) capital a realizar no valor de R$ 30.000,00;

c) reservas de lucros no valor de R$ 79.000,00;

d) reservas de capital no valor de R$ 47.000,00;

e) patrimônio líquido no valor de R$ 216.000,00.

Comentários do Prof. Neri Müller:

As alternativas da questão fazem referência a itens ou grupos de contas do Patrimônio Líquido. Analisando individualmente cada alternativa, temos que:

a) A alternativa informa que o capital social é de R$ 100.000,00. Analisando os dados da questão, verificamos que o valor de R$ 100.000,00 refere-se ao Capital Autorizado da Companhia. É importante enfatizar que o Capital Autorizado é uma informação apenas de caráter estatutário, ou seja, não é demonstrado no Balanço Patrimonial. Trata-se de um limite de capital social autorizado e previsto em estatuto. O valor correto para a alternativa “a” é R$ 70.000,00, ou seja, o capital social efetivamente integralizado.

b) A alternativa informa R$ 30.000,00 de capital a realizar, que foi encontrado pela diferença entre o Capital Autorizado e o Capital Integralizado. Como já mencionado, o Capital Autorizado não é demonstrado no Balanço Patrimonial. A resposta correta é de capital a realizar no valor de R$ 20.000,00, calculado pela diferença entre o Capital Subscrito e o Capital Integralizado. Trata-se da parcela do capital social subscrita, mas ainda não integralizada pelos acionistas.

c) É a alternativa correta da questão. Conforme os dados da questão, as reservas de lucros totalizam R$ 79.000,00, compostas pelo saldo das seguintes contas do Patrimônio Líquido: reserva de incentivos fiscais + reserva para contingências + reservas estatutárias + reservas para investimentos (ou retenção de lucros) + reserva legal = 20.000,00 + 17.000,00 + 15.000,00 + 14.000,00 + 13.000,00 = 79.000,00. Todas as reservas que fazem parte da resposta desta alternativa estão previstas na Lei das Sociedades por Ações, Lei 6.404/76, nos artigos 193 a 197, que tratam das reservas e retenção de lucros.

d) As reservas de capital totalizam R$ 35.000,00, compreendendo as contas da Reserva de Ágio na Venda de Ações (esta conta também pode ser denominada de Reserva de Prêmio na Emissão de Ações) e Reserva de Correção Monetária. A alternativa da questão considerou também o valor do Ajuste Credor de Avaliação Patrimonial como sendo uma reserva de capital. Classificam-se como reservas de capital apenas as contas previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76. A conta de ajuste de avaliação patrimonial, cujo saldo pode ser credor ou devedor, está prevista no parágrafo 3º do Art. 182, como uma conta isolada dentro do Patrimônio Líquido, não pertencendo ao grupo das reservas de capital.

e) Esta alternativa informa que o valor total do Patrimônio Líquido é de R$ 216.000,00. Está incorreta porque considerou R$ 90.000,00 como o valor de Capital Social, quando o correto é R$ 70.000,00. Para a questão, o valor do Patrimônio Líquido está composto pelos seguintes saldos: capital social integralizado + reservas de capital + reservas de lucros + ajuste credor de avaliação patrimonial = 70.000,00 + 35.000,00 + 79.000,00 + 12.000,00 = 196.000,00.

Gabarito: letra C

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